Política de Privacidade & Protecção de Dados Pessoais

A Kawaii Panda reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, foram desenvolvidas uma série de medidas de segurança que visam a privacidade e protecção dos seus dados. Esta política de privacidade explica que dados pessoais recolhemos sobre o utilizador, como e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.

1. Responsável de Ficheiros

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.kawaii-panda.com é da responsabilidade de Sandra Carmo, empresária em nome individual, sediada em Loulé.

Caso necessário, poderá entrar em contato com a Kawaii Panda através dos seguintes meios:

• Por E-mail: info@kawaii-panda.com
• Para o Endereço:
  Kawaii Panda
  A/C Sandra Carmo
  Apartado 236
  8101-909 Loulé - Portugal
  
  
• Através do Site: www.kawaii-panda.com
• Por Telefone: + 351 289 143 065 - Horário de Atendimento: das 9h às 18h de Segunda a Sexta-feira

2. Que informações recolhemos?

A Kawaii Panda apenas recolhe e trata os dados pessoais, quando os mesmos sejam diretamente fornecidos pelo utilizador, seja através do preenchimento de formulário eletrónico, seja através da aquisição de um produto ou serviço da loja Kawaii Panda. 

Assim, ao efetuar o seu registo ou compra online no site www.kawaii-panda.com, o utilizador garante expressamente à Kawaii Panda o seu consentimento em usar os seus dados pessoais, bem como os dados referentes às suas compras e histórico de encomendas.

A Kawaii Panda classifica os dados pessoais dos utilizadores nas seguintes categorias:

• Dados Pessoais: Nome, Morada, Data de Nascimento/Idade e Género
• Dados de Contacto: Nº de Telefone e Endereço de Correio Eletrónico
• Dados de Identificação: Nº de Cliente ou Nº de Contribuinte para efeitos de facturação
• Dados de Histórico: Histórico de Encomendas, Mensagens, Devoluções ou Reclamações, Pesquisas no site, Listas de Desejos
• Dados de Identificação Eletrónica: Endereço IP, Cookies, Tipo de Navegador, Páginas de Consulta/Saída, Sistema Operacional ou Registos de Atividade para analisar tendências e administrar o website

A Kawaii Panda não recolhe informações sensíveis como religião, opinião política ou saúde, nem cria segmentos específicos para menores de 16 anos.

3. Como e porque utilizamos os seus dados pessoais?

A Kawaii Panda recolhe os dados pessoais do utilizador através dos formulários de registo e de compra, apenas para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, para o respetivo processamento e transporte dos produtos encomendados pelo utilizador. 

Os dados pessoais do utilizador serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de:

• Autenticação
• Atividades de Análises Estatísticas
• Processamento de encomendas e facturação
• Comunicação e envio de e-mails de notificação sobre o estado das encomendas
• Transmissão de dados pessoais às empresas transportadoras de mercadorias para garantir a boa entrega das mesmas
• Envio de newsletters, caso dê o seu consentimento expresso, ao activar a caixa de verificação no formulário de registo ou na área de cliente
• Gestão do programa de pontos de fidelização

A Kawaii Panda compromete-se a não utilizar a informação relativa aos dados pessoais do utilizador para nenhuma finalidade que não sejam as anteriormente descritas.

Quando se regista, realiza uma encomenda ou subscreve a nossa newsletter, a Kawaii Panda recolhe a sua informação pessoal. Ao registar-se está a consentir expressamente a recolha dos seus dados pessoais. Quando coloca uma encomenda, os seus dados pessoais são necessários de forma a satisfazermos o seu pedido de encomenda. Posto isto, o fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do utilizador reveste caráter obrigatório. 

A Kawaii Panda não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito. Se, após ter consentido receber a newsletter da Kawaii Panda, mudar de ideias, pode sempre optar por parar de a receber seguindo as instruções de cancelamento da subscrição incluídas no final dos e-mails ou na sua área de cliente. 

Note que os dados bancários utilizados na compra não são guardados pela Kawaii Panda nem são da sua responsabilidade, mas sim da entidade que gere os pagamentos online (no caso, a plataforma PayPal ou Stripe).

4. De que forma mantemos os seus dados pessoais seguros?

A Kawaii Panda assegura que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com a Comissão Portuguesa de Protecção de Dados. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

Tendo por base o princípio da minimização e da necessidade dos dados, retemos os dados pessoais apenas pelo período mínimo estritamente necessário ao cumprimento dos objetivos mencionados no número anterior, comprometendo-nos a proceder à sua eliminação assim que se verifique que tais dados já não sejam necessários. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação imposto por lei, os seus dados pessoais serão destruídos de forma segura.

Medidas técnicas e organizativas foram implementadas para proteger os dados pessoais do utilizador contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado aos mesmos.

A Kawaii Panda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores, quer no registo quer no processo de compra. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados são inseridos num servidor seguro encriptado SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura de 128 bits), um certificado digital que assegura a identidade e a encriptação da transmissão de dados.

Contudo, os utilizadores devem ter em consideração que os níveis de segurança na Internet não são infalíveis, pelo que a Kawaii Panda não pode garantir a total e absoluta inviolabilidade dos dados. A Kawaii Panda não é responsável pelo roubo, destruição ou disseminação dos dados do utilizador. 

5. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais do utilizador são tratados com a máxima confidencialidade e são utilizados única e exclusivamente para as finalidades identificadas.

Os dados pessoais recolhidos neste site não serão, em caso algum, disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos nesta política de privacidade, excepto se:

• A Kawaii Panda obtiver consentimento do utilizador para utilizar o seu nome
• A Kawaii Panda notificar antecipadamente o utilizador de que outras informações fornecidas numa determinada seção deste site serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do utilizador
• A Kawaii Panda for obrigada a fazê-lo por imperativos legais

Os dados pessoais dos utilizadores, para efeitos de execução do processo de compra, poderão ser partilhados com prestadores de serviços, nomeadamente as empresas de transporte de mercadorias e de software de faturação online, sendo certo que a Kawaii Panda assegura que tais entidades se encontram igualmente munidas de medidas técnicas e organizativas para garantir a total proteção dos dados pessoais e que os mesmos apenas tratarão dos dados para cumprimento integral das finalidades inerentes à execução do contrato.

Caso os seus dados pessoais tenham que ser partilhados com entidades que não estejam localizadas no Espaço Económico Europeu, a Kawaii Panda irá garantir que as mesmas se encontram obrigadas a respeitar a legislação europeia relativa à proteção de dados pessoais.

6. Quais são os direitos do utilizador?

Todo o utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais. 

Sujeito a determinadas condições e salvaguardas, o utilizador tem o direito em aceder, retificar e apagar os dados pessoais que detemos sobre si, bem como o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais, opor-se a tal tratamento e ainda solicitar a portabilidade desses mesmos dados pessoais.

O utilizador deve garantir que os dados pessoais facilitados à Kawaii Panda são verdadeiros e assume-se como o responsável de comunicar a esta qualquer modificação dos mesmos. Para retificação ou modificação dos seus dados pessoais, o utilizador poderá fazê-lo a qualquer momento através da sua Área de Cliente ou, se preferir, solicitar a sua atualização através do Formulário de Contato selecionando Segurança & Privacidade como assunto.

Para aceder aos dados pessoais fornecidos e recolhidos pela Kawaii Panda, o utilizador tem ao seu dispor, na sua Área de Cliente em Acesso Aos Meus Dados Pessoais, a opção de exportar automaticamente uma cópia dos seus dados em formato .PDF ou .CSV, ao clicar em Obter os Meus Dados.

Para exercer qualquer um dos direitos referidos ou para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos dados pessoais pela Kawaii Panda, basta contatar-nos através do Formulário de Contato, selecionando Segurança & Privacidade como assunto.

Caso exerça algum dos direitos mencionados, a Kawaii Panda irá proceder à sua análise, garantindo uma resposta dentro de um prazo razoável, no prazo máximo de um mês.

7. Como fazer uma reclamação sobre a Proteção de Dados Pessoais?

Caso o utilizador não esteja satisfeito com a forma com que os seus dados pessoais se encontram a ser tratados pela Kawaii Panda, agradecemos o seu contato através do Formulário de Contato, selecionando Segurança & Privacidade como assunto.

No caso de se manter insatisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados, conforme dados abaixo indicados:

• Por E-mail: geral@cnpd.pt
• Para o Endereço:
  Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
  Rua de São Bento, n.º 148, 3.º
  1200-821 Lisboa
  
  
• Por Telefone: + 351 213 928 400 - Por Fax: + 351 213 976 832

8. Utilização de Cookies

A Kawaii Panda utiliza no seu site cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro lado, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies distinguem-se por: 

• Essenciais - permitem navegar no site e utilizar as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras e reservadas, permitindo, através da recolha de informação anónima, ajudar a melhorar a forma como o site e as aplicações funcionam;
• Performance - ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente, consistem na melhoria do desempenho do site, com o intuito de permitir ao utilizador uma navegação mais eficiente e individualizada;
• Funcionais - permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site ou utilização de aplicações, não necessitando, assim, de os reconfigurar e personalizar cada vez que os visita e utiliza;
• Publicidade - recolhem informação do utilizador sobre hábitos de navegação na Internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses. Estes cookies permitem partilhar informação e alguns conteúdos nas redes sociais, tais como Facebook, Youtube, Instagram, entre outros.

Para uma informação mais detalhada sobre os cookies e para saber como desativá-los, consulte a nossa Política de Cookies.

8.1. COOKIES DE TERCEIROS

A Kawaii Panda utiliza cookies de terceiros no site como vídeo, redes sociais e análise de sites. A Kawaii Panda não controla a inserção desses cookies, pelo que não deverá deixar de consultar as políticas de privacidade específicas de cada um desses cookies.

O conteúdo de vídeo é incorporado no site através do YouTube, saiba mais sobre a Política de Privacidade do Youtube.

Através de cookies, o Facebook automaticamente reconhece a sua sessão iniciada, facilitando assim o processo de partilha de conteúdos do site nesta rede social. Saiba mais sobre a Política de Cookies do Facebook.

Para análise do site da Kawaii Panda, os cookies do Google Analytics são usados para ajudar a avaliar como o site é utilizado e ajudar a melhorar o serviço e a experiência do usuário que este site oferece. Todos os dados usados neste serviço são anónimos, ou seja, os cookies não contêm informações pessoais que permitam identificar o utilizador. Saiba mais sobre a Política de Cookies do Google Analytics.

 Ao fornecer os seus dados pessoais através do formulário electrónico, o utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados pela Kawaii Panda nos termos da presente política de confidencialidade. Esta política pode sofrer alterações sem aviso prévio, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

A presente Política de Privacidade foi atualizada em Junho de 2021